Renovações de estabelecimentos de baixo e alto riscos serão feitas de imediato, informa Vigilância Sanitária de Goiânia

A Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia informa que as renovações de estabelecimentos de alto e baixo riscos sujeitos à Vigilância Sanitária serão feitas de imediato, com posterior vistoria sanitária.

 Para isso, os contribuintes deverão ir à sede da Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia munidos de todos os documentos requeridos para abertura do processo (conforme listas abaixo), onde passarão por uma triagem.

Da esq. para a dir.:  Dagoberto Costa, diretor da Vigilância Sanitária de Goiânia; Fátima Maria Machado,     auditora fiscal de saúde pública; Márcia Inês Caldas, assessora da Presidência do CROGO, e Renerson Gomes dos Santos, presidente do CROGO.

 De acordo com o diretor da Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia, Dagoberto Costa, que esteve em visita ao CROGO, na última sexta-feira, dia18 de janeiro, caso o contribuinte esteja com toda documentação exigida e não possua nenhuma pendência quanto à fiscalização, já terá sua taxa expedida no mesmo momento.

 

 Após o pagamento na rede bancária ou agência lotérica, e baixa no Sistema da Prefeitura, poderá retirar seu Alvará de Autorização Sanitária pela Internet, no site da Prefeitura de Goiânia, ou na sede da Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia.

 Já a abertura de estabelecimentos de alto risco, como é o caso das clínicas odontológicas, clínicas radiológicas odontológicas e consultórios odontológicos com ou sem raios-X, terá a necessidade de vistoria prévia do órgão.

 O pagamento feito até dia 29 de março de 2019 não terá multa. A partir desta data, terá um acréscimo de 20% sobre o valor. Um consultório odontológico sem raio-x, por exemplo, pagará uma taxa de R$ 365,00, caso o pagamento seja feito até o dia 29 de março deste ano. Com a multa de 20%, o valor sobe para R$ 437,15.

 

Documentos necessários para ABERTURA – Alto Risco (É Necessária vistoria prévia após abertura do processo)

 

Pessoa Física

 ·         Certidão/Termo de Responsabilidade regularidade técnica pessoa física com data vigente

 ·         Requerimento preenchido

 ·         CAE/Inscrição municipal

 ·         Cópia dos documentos pessoas

 

Pessoa Jurídica

 ·         Contrato social

 ·         Certidão/Certificado de Responsabilidade Técnica Pessoa Jurídica

 ·         Cópia dos documentos pessoais do RT

 ·         Requerimento preenchido

 ·         CAE/Inscrição municipal

 ·         Projeto Arquitetônico e Memorial Descritivo da empresa, APROVADOS  pela Vigilância Sanitária Municipal

 

Documentos necessários para RENOVAÇÃO – Alto Risco (NÃO É Necessária vistoria prévia após abertura do processo)

 

Pessoa Física

 ·         Certidão/Termo de Responsabilidade/Regularidade pessoa física com data vigente

 ·         Requerimento preenchido

 

Pessoa Jurídica

 ·         Contrato social (em caso de alteração)

 ·         Certidão/Certificado de Responsabilidade Técnica Pessoa Jurídica

 ·         Requerimento preenchido

 
 

Tabela de Valores do Alvará Sanitário 2019 até 29/03/2019

 (Taxa de Expediente Inclusa – R$ 6,10)

 Grupo I – R$ 2.161,36

 Grupo II – R$ 1.981,75

 Grupo III – R$ 1.802,15

 Grupo IV – R$ 1.622,54

 Grupo V – R$ 1.442,94

 Grupo VI – R$ 1.263,33

 Grupo VII – R$ 1.083,73

 Grupo VIII – 944,12

 Grupo IX – 724,52

 Grupo X – 544,91

 Grupo XI – 365,31

 Grupo XII – R$ 95,90

 
 Tabela de Valores do Alvará Sanitário 2019 após 29/03/2019

 (Taxa de Expediente Inclusa – R$ 6,10)

 Grupo I – R$ 2.592,41

 Grupo II – R$ 2.376,89

 Grupo III – R$ 2.161,36

 Grupo IV – R$ 1.945,83

 Grupo V – R$ 1.730,31

 Grupo VI – R$ 1.514,78

 Grupo VII – R$ 1.299,26

 Grupo VIII – 1.083,73

 Grupo IX – 868,20

 Grupo X – 652,68

 Grupo XI – 437,15

 Grupo XII – R$ 113,86

 
 

Atividades de Alto Risco

 ·         Clínica Odontológica (sem raios-x) acima de 5 consultórios

 ·         Clínica Odontológica (sem raios-x) com até 5 consultórios

 ·         Clínica Odontológica com raios-x acima de 5 consultórios

 ·         Clínica Odontológica com raios-x)  com até 5 consultórios

 ·         Clínica Radiológica Odontológica

 ·         Consultório Odontológico

 ·         Consultório Odontológico com Raio-X

 (Fonte: Vigilância Sanitária e Ambiental de Goiânia)